No “mercado da água”, os dois gigantes franceses e suas inúmeras filiais vêm assinando contratos de privatização muito lucrativos há 15 anos. Os sucessos da Suez-Lyonnaise des Eaux (China, Malásia, Itália, Tailândia, República Tcheca, Eslováquia, Austrália, Estados Unidos) não devem fazer esquecer os da Générale des Eaux (hoje, Vivendi), com a qual a Suez-Lyonnaise se associa às vezes, como em Buenos Aires, em 1993. Nos últimos dez anos, a Vivendi instalou-se na Alemanha (Leipzig, Berlim), na República Tcheca (Pilsen), na Coreia (complexo de Daesan), nas Filipinas (Manila), no Cazaquistão (Alma Ata), mas também nos Estados Unidos, com suas filiais Air and Water Technologies e US Filter.
A privatização da água certamente enriqueceu muitas empresas privadas e políticos corruptos à custa da população, pois antes de mais nada a privatização visa o lucro. Contudo, se os preços pagos pelos serviços elevam-se e os serviços hídricos não são cumpridos conforme o prometido e/ou estabelecidos em contratos, inevitavelmente este sistema é um sério candidato ao fracasso, como fracassou em muitos países.
As multinacionais que exploram a água estão perdendo espaço em seu próprio país de origem, a França. Para se ter uma referência concreta, a distribuição da água foi privatizada e entregue pelo então prefeito Jacques Chirac em 1985 aos grupos privados Suez e Veolia. Não satisfeitos com a situação, após pressão popular, a prefeitura de Paris decidiu confiar a uma operadora pública única a gestão de todo o serviço, da produção à distribuição de água potável. O projeto foi apresentado no Conselho de Paris – o equivalente à Câmara Municipal no Brasil – e votado em 24 de novembro de 2008 pelos representantes da cidade, conforme informa o jornal francês Le Monde, em sua edição online. Com este fato, a partir de 1º de janeiro de 2010, a distribuição da água em Paris é feita pela empresa pública Eau de Paris, já responsável pela produção da água.
O retorno à administração pública da distribuição da água deve permitir à cidade recuperar 30 milhões de euros (aproximadamente R$ 90 milhões) por ano em relação à gestão privada. Metade dessa quantia corresponde à margem de lucros que a Veolia e a Suez tiram cada ano, no mínimo, segundo o jornal Francês Le Monde.
As mesmas multinacionais francesas, que estão perdendo a concessão da distribuição da água em Paris, eram representadas, no Paraná, pela Vivendi-Générale des Eaux (atual Veolia) e Suez-Lyonnaise des Eaux, que lideravam a Dominó Holdings, que tem a participação da Construtora Andrade Gutierrez e do Banco Opportunity. A Sanepar não conta mais com participação francesa indireta na composição de seus acionistas, em função da compra das ações da Sanedo (grupo Veolia) pela Copel, no fim do ano passado.
A América Latina foi o grande território da resistência. Houve lances heróicos, como a “guerra da água”, de 2000, em que a população de Cochabamba (Bolívia) expulsou a norte-americana Bechtel, autorizada a se apoderar do recurso. Um ano depois, na Argentina, decisões firmes do governo Kirchner inviabilizaram e depois reverteram as privatizações, que beneficiavam a francesa Suez. No Brasil, frustraram-se até o momento, por pressões dos movimentos sociais, levadas em conta pelo executivo federal, quase todas as tentativas de transferir serviços à iniciativa privada. Outros exemplos de fracasso que acompanha a Bolívia e Argentina encontram-se nos EUA, na Europa, na África e no Oriente, pois o sistema tem sido extremamente prejudicial para a população.
E nós, brasileiros, tubaronenses, não esqueçamos que existem três tipos básicos de privatização dos serviços hídricos públicos. Os contratos de concessão, leasing e de administração. Em Tubarão, estamos na iminência da privatização dos serviços hídricos públicos por meio de um contrato de concessão que dá a uma empresa privada licença para administrar o sistema hídrico e cobrar dos clientes para obter lucro. A empresa privada é responsável por todos os investimentos, incluindo construir novas tubulações e encanamentos de água e esgoto para conectar os lares, destaca BARLOW.
Vamos todos refletir o assunto e procurar saber quem são de fato os interessados nesta privatização e torcer para que não sejamos mais uma comunidade vitimada de um sistema ardil e propenso ao fracasso como já comprovado em várias outras comunidades internacionais.
Referências Bibliográficas:
• BARLOW, Maude. Água, Pacto Azul: a crise global da água pelo controle da água potável no mundo. São Paulo: M.Books do Brasil Editora Ltda, 2009.
• http://www.jusbrasil.com.br/noticias/255187/prefeitura-de-paris-assume-distribuicao-de-agua-e-retira-grupo-privado-do-processo, acessado em 20.02.10, 2h24min
• http://diplo.uol.com.br/2002-05,a311, acessado em 20.02.10 às 2h30min.
• http://64.233.169.104/search?q=cache:kWYLTM1I1 vwJ:www.article19.org/work/regions/latin-america/FOI/pdf/Waterwar_Por.pdf+guerra+da+%C3%A1gua+Cochabamba&hl=en&ct=clnk&cd=5&client=firefox-a, acessado em 20.02.2010 às 18h52min.
• http://www.nosrevista.com.br/2010/01/19/a-face-oculta-e-escandalosa-da-privatizacao-da-agua/, acessado em 20.02.2010 às 18h54min.
• http://diplo.wordpress.com/2008/03/24/agua-a-privatizacao-patina-mas-o-direito-ainda-esta-distante/, acessado em 20.02.2010 às 18h58min.
